AMOR MÚLTIPLO nova decisão (RO) sobre poliamorismo e família simultâneas.... REEMBOLSO DE PENSÃO Juiz determina que filho devolva pensão ao pai HOMEM E SUAS TRÊS MULHERES nova decisão (TJSC) sob poliamorismo e famílias simultâneas Tjsc Decide Sobre Unioes Paralelas Tendencia dos tribunais.... União Estável A Trës... Poliamorismo reconhecida união estável de garota de 23 com casal. USUCAPIÃO CONJUGAL palestra proferida na OAB/SC pelo prof. Douglas Freitas USUCAPIÃO CONJUGAL saiba mais sobre a nova modalidade de usucapião trazida pela lei n. 12.424 de 26 de junho de 2011, que inseriu o art. 1.240-A no Código Civil DÍVIDA CONDOMINIAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL STJ reconhece prazo da prescrição. Em "artigos", neste site, há matéria que discorro sobre o tema quando não havia esta decisão. vale a leitura. VIÚVO E DIREITO DE HABITAÇÃO Viúvo sem direito de herança tem direito de habitação sim! CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL STJ discute incidente de inconstitucionalidade do art. 1790 do CC que dá tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros na sucessão.