MODELO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 27
Com base na Nova Lei da Guarda Compartilhada e na LDB, segue modelo de requerimento de informações junto a escola e outras instituições, quando pai ou mãe que não exercem a guarda, ou por outro motivo, não obtém informações de seus filhos 77,05kb 05/07/2016
ALIMENTOS NO NOVO CPC 196
As novidades legislativas e jurisprudenciais dos alimentos (revisão, fixação e execução) à luz do Novo Código de Processo Civil 776,81kb 23/06/2016
DTO DE FAMÍLIA NAS QUESTÕES EMPRESARIAIS 1140
partilha e sucessão das cotas empresariais no direito de família e sucessões. slides da aula ministrada na AASP 855,26kb 23/02/2015
NOVO CPC E O DIREITO DE FAMÍLIA 1906
O impacto do projeto do novo CPC no Direito de Família - slides do curso ministrado na AASP (corrigido) 860,79kb 23/02/2015
GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTA 2259
Reflexos da nova lei da guarda compartilhada - n. 13.058/14 e o diálogo com a Lei da Alienação Parental. 159,21kb 16/02/2015
TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE PAIS 195
slide da palestra ministrada no congresso luso brasileiro de alienação parental em Lisboa (29/1/15) em combate à alienação parental (e com base na nova lei da guarda compartilhada) 1 160,98kb 29/01/2015
GUARDA E ALIENACAO PARENTAL 524
slides do curso ministrado na AASP sobre modificacao de guarda, convivencia, visitas e alienacao parental 407,50kb 29/01/2015
SOCIOAFETIVIDADE 1119
reflexos juridicos e psicológicos. palestra AASP com prof. Felipe Ornell 268,47kb 31/10/2013
LITIGIO EM DIREITO SUCESSÓRIO 1307
novas decisões do STJ. partilha. meação. holding. concorrência sucessória. conjuge. companheiro. sócioafetividade. 483,00kb 31/10/2013
NOVAS TESES DE ALIMENTOS 1015
slides da palestra da AASP 645,73kb 30/10/2013
TESES DE DEFESA NO DIREITO DE FAMÍLIA 942
slide da aula na AASP. Patrimonio. Guarda. Visita. Alimentos. Alienação Parental. entre outros tópicos 257,50kb 24/09/2013
AÇÕES POSSESSÓRIAS DIREITO FAMÍLIA 1051
slides da aula na AASP. usucapião conjugal. dissolução condomínio. reintegração posse. fixação de aluguel bem com 83,42kb 24/09/2013
USUCAPIÃO CONJUGAL - SLIDES 632
Palestra na AASP 61,14kb 29/05/2013
contrato de união estável com separação 766
contrato de união estável com separação de bens na eleição do sistema de regime de bens 43,50kb 10/09/2012
MODELO AÇÃO - PARCELAMENTO COMPULSÓRIO 1777
Modelo sugerido para ação de parcelamento compulsório da dívida bancária 91,00kb 31/08/2012
NOVAS TESES - ALIMENTOS 1978
Palestra AASP. Novas teses em fixação, revisão e execução dos alimentos. com tese sobre Dano moral pelo inadimplemento alimentar. 384,00kb 28/08/2012
Novas teses de Direito de Família 1157
atualidades em Família e sucessões. Alienação parental. Guarda. Partilha. Meação. Partilha de quotas empresariais. Alimentos. etc. PALESTRA ministrada na AASP 362,00kb 28/08/2012
Parcelamento da dívida bancária - slides 952
material do curso promovido na AASP. 243,50kb 28/08/2012
DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA 169
vai funcionar? coluna do Jornal Nosso Povo. 33,50kb 18/07/2012
CLAUSULA ARBITRAL EM SOCIEDADES 521
reflexos da inclusão de cláusula arbitral em contratos sociais, na atividade empresarial e seus efeitos sucessórios - artigo de Maycon e Luize 28,52kb 13/07/2012
PARTILHA E SUCESSÃO COTAS EMPRESARIAIS 2371
apostila do curso ministrado no CRC e AASP sobre a partilha e sucessão das cotas empresariais. 470,18kb 22/05/2012
SEMINÁRIO PERÍCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA 1004
aula sobre perícia social e psicológica, atuação do assistente social e psicólogos no judiciário (direito de família), em especial na guarda compartilhada, adoção, dano moral e alienação parental 222,50kb 14/05/2012
SUCESSÃO EM GERAL E TESTAMENTOS 860
aula de pós-graduação ministrada em Pouso Alegre, Minas Gerais, sobre Disposições Testamentárias 445,50kb 11/05/2012
ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1203
palestra ministrada na AASP 411,50kb 03/05/2012
partilha cotas sociais 6323
palestra ministrada na AASP e CRC 217,00kb 03/05/2012
ABUSO AFEITVO - ARTIGO 3119
dano moral decorrente da prática da alienação parental. responsabilidade civil. abuso afetivo. 45,50kb 01/04/2012
TRATAMENTO COMPULSORIO DE PAIS - ARTIGO 2011
artigo sobre a possibilidade de tratamento compulsorio de pais em caso de alienação parental 81,00kb 01/04/2012
AULA - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 1288
aula ministrada na pós-graduação da UNIDAVI/Rio do Sul 99,00kb 30/03/2012
PARCELAMENTO COMPULSORIO DAS DÍVIDAS 611
artigo sobre prática profissional em direito bancário, onde, por ação revisional, obteve-se liminar para parcelmaneto compulsório da dívida bancária em inédita decisão. 44,00kb 24/03/2012
QUANDO A MEDIDA PROTETIVA NÃO ADIANTA 509
Artigo de jornal sobre extensão da Lei Maria da Penha na esfera civel: danos morais e obrigação de não fazer, com crime de desobediência 26,00kb 28/02/2012
VALOR MÍNIMO DANO MORAL AVIAÇÃO CIVIL 604
artigo que discute a previsão indenizatória da Convenção de Montreal como valor mínimo, ou pelo menos, referencial do dano moral em casos de atrasos e cancelamento de vôos na aviação civil. jurisprudência. artigo. doutrina. responsabilidade civil. 33,50kb 20/12/2011
FAMÍLIA E DIREITO PATRIMONIAL 839
Aula ministrada na AASP e no CRC-SC sobre questões patrimoniais do direito de família. Partilha e Sucessão de cotas sociais. União Estável. Casamento. Isonomia. Partilha de bens. Desconsideração Pessoa jurídica. 117,50kb 07/11/2011
mais de 100 dicas - exame de ordem 461
mais de 100 dicas para realizar um estudo de ultima hora para o exame de ordem e concursos. leitura de último minuto. indispensável. 114,50kb 20/10/2011
USUCAPIÃO E DIREITO DE FAMÍLIA 1097
Usucapião por abandono familiar é tema decorrente da redação do art. 1.240-A do Código Civil, incluído pela Lei n. 12.424/11. Comentário deste artigo encontra-se em anexo. 78,62kb 15/09/2011
NOVAS TESES DE ALIMENTOS 1168
Paletra ministrada na OAB de São Paulo. Penhora FGTS, anotação na CTPS, penhora se salário, reduçao da pensão por nova prole, entre outros tópicos com jurisprudência 318,00kb 06/05/2011
PAIS SEPARADORES E SEUS DIREITOS 689
Publicação em homenagem ao dia 25 de abril - dia internacional de combate à alienação parental (TEXTO BASE do curso "Pais Separados") 32,00kb 17/04/2011
DIREITO E PSICOLOGIA 903
Tópicos de Guarda, Visitação, Culpa, Alienação Parental entre outras questões jurídicas aplicadas à formação de peritos judiciais - aula ministrada 210,50kb 12/03/2011
RESPONSABILIDADE CIVIL: JUSTIÇA TRABALHO 500
Slides da aula sobre responsabilidade civil na Justiça do Trabalho ministrado na UNIDAVI. Dano Morte. Dano Moral. Atraso Salário. Anotação CTPS. Prescrição. 142,00kb 26/02/2011
MODIFICAÇÃO DA GUARDA 1048
Apresentação da palestra feita na AASP em fev-11, sob a modificação de guarda, direito de visitas, dano moral à luz da Alienação Parental 264,00kb 23/02/2011
AULA - TUTELAS DE URGÊNCIA (MÓDULO IV) 1431
Cautelares nominadas - justificação, produção antecipada de provas, entre outras 70,50kb 12/12/2010
ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MODELOS 1664
Modelos de petição de alimentos gravídicos, inicial e contestação 53,50kb 01/11/2010
RESPONSABILIDADE CIVIL - DTO DE FAMILIA 1239
Responsabilidade civil no direito de familia - abuso afetivo - abandono afetivo - dano moral decorrente da alienação parental (palestra AASP) 185,00kb 27/10/2010
AULA PÓS - CESULBRA 5241
Disciplina - Família e Sucessões (MODULO III): Sucessões 510,50kb 13/10/2010
AULA PÓS - CESULBRA 3177
Disciplina - Família e Sucessões (MODULO II) 484,50kb 13/10/2010
DIVORCIO E ALIENAÇÃO PARENTAL 1296
Palestra ministrada na UNIASSELVI sobre a EC 66 e a Lei n. 12.318, respectivamente sobre as novas regras do divórcio e a alienação parental. 74,00kb 22/09/2010
Aula AASP - DIreito de Família II 4446
Slides da aula promovida sobre União Estável e suas questões patrimoniais e sucessórias 122,00kb 14/09/2010
Aula AASP - Direito de Família I 2481
Slides da aula promovida sobre Questões Patrimoniais no Direito de Familia 115,50kb 14/09/2010
LEI ALIENAÇÃO PARENTAL - 12318/10 3264
comentários à lei da alienação parental (Lei n. 12.318 de 27 de agosto de 2010) 89,00kb 14/09/2010
EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR 1590
Curso ministrado na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (abril/2010) 407,00kb 17/04/2010
AULA PÓS - CESULBRA 3017
Disciplina - Família e Sucessões (MODULO I) 147,00kb 15/03/2010
ANÁLISE DA LEI 11.924/09 725
Excelente artigo da professora Luciana Z. Mortari da UNIASSELVI/FAMEG de Guaramirim, sobre a Lei Clodovil (lei n. 11924/09 - inclusão do nome do padrasto e madrasta) e seus reflexos sucessórios. 27,00kb 25/11/2009
DIREITO DOS PAIS SEPARADOS NA ESCOLA 2081
Pais separados tem direito a informações escolares dos filhos quando não são guardiões dos mesmos. 28,50kb 12/11/2009
PALESTRA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS 4186
Slides da palestra 6 286,00kb 21/09/2009
AULA - TUTELAS DE URGÊNCIA (MÓDULO II) 5368
Novos slides da aula realizada na UNC/Caçador 137,00kb 11/09/2009
AULA - TUTELAS DE URGÊNCIA (MÓDULO I) 649
Power point da aula realizada aos alunos da UNC/Caçador 83,50kb 11/09/2009
ALIMENTOS GRAVÍDICOS 5976
Artigo sobre a Lei dos Alimentos Gravídico n. 11.804 de 5 de novembro de 2008 (11.804/08) - publicada na Consulex de junho-09 (matéria de capa) 52,50kb 19/06/2009
UNIÃO HOMOAFETIVA E O PL 6874-06 662
Importante projeto regulamentará a união de pessoas do mesmo sexo no tocante aos direitos de família e sucessórios. 28,00kb 19/06/2009
ADENDO - LIVROS DOUGLAS 1458
Adendo aos livros: Curso de Direito da Família (2006) e Curso de Direito das Sucessões (2007): atualização com as legislações e súmula não citada nos livros 43,00kb 26/05/2009
ABUSO DIREITO E PROTESTO DE CHEQUES 12809
Análise doutrinária e jurisprudencial do protesto de cheque sustado 59,00kb 26/05/2009
LIMITES DA SÚMULA 370 5048
Artigo publicado na Consulex - maio/08, sobre responsabilidade civil, súmula 370 do STJ e cheque pós-datado (pré-datado) 43,50kb 25/05/2009
ILEGALIDADE DO SISTEMA DE COTAS EM UNIVE 327
Decisão exarada na Justiça Federal de Santa Catarina 60,50kb 06/05/2009
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA 935
Modelo de Contrato de Convivência União Homossexual Homoafetiva com testamento e arbitragem 134,56kb 06/03/2009
CONTRATO DE NAMORO 2117
Modelo de contrato de namoro (reconhecimento de situação fática) 66,96kb 06/03/2009
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SUCESSÕES 953
Publicado na Revista da OAB (agosto de 2008) 32,00kb 15/10/2008
PRESCRIÇÃO DAS TAXAS DE CONDOMÍNIO 4497
Publicada na Revista Jurídica do IES (em agosto de 2008) 60,50kb 15/10/2008
PERÍCIA SOCIAL E PROCESSOS DE FAMÍLIA 4017
Publicado na Revista da OAB/SC (em 01 set. 2004) 52,00kb 15/10/2008
DANO MORTE E RESPONSABILIDADE CIVIL 8228
Publicado na Consulex (p. 62 - 65, em 15 nov. 2007). 54,50kb 15/10/2008
CANDIDATOS E CONCURSOS 736
Para concurseiros e bacharéis em Direito (Publicado na Consulex - prática jurídica - p. 31 - 32, em 30 nov. 2007). 42,50kb 15/10/2008
PARTO ANÔNIMO 1253
Publicado na revista da Consulex (p. 15 - 17, em 15 set. 2008). 55,00kb 15/10/2008
GUARDA COMPARTILHA - PRIMEIROS REFLEXOS 7435
Os primeiros reflexos da Lei 11698 (Guarda Compartilhada) 996,87kb 06/10/2008