MODELO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 87
Com base na Nova Lei da Guarda Compartilhada e na LDB, segue modelo de requerimento de informações junto a escola e outras instituições, quando pai ou mãe que não exercem a guarda, ou por outro motivo, não obtém informações de seus filhos 77,05kb 05/07/2016
ALIMENTOS NO NOVO CPC 663
As novidades legislativas e jurisprudenciais dos alimentos (revisão, fixação e execução) à luz do Novo Código de Processo Civil 776,81kb 23/06/2016
DTO DE FAMÍLIA NAS QUESTÕES EMPRESARIAIS 1222
partilha e sucessão das cotas empresariais no direito de família e sucessões. slides da aula ministrada na AASP 855,26kb 23/02/2015
NOVO CPC E O DIREITO DE FAMÍLIA 2146
O impacto do projeto do novo CPC no Direito de Família - slides do curso ministrado na AASP (corrigido) 860,79kb 23/02/2015
GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTA 2607
Reflexos da nova lei da guarda compartilhada - n. 13.058/14 e o diálogo com a Lei da Alienação Parental. 159,21kb 16/02/2015
TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE PAIS 210
slide da palestra ministrada no congresso luso brasileiro de alienação parental em Lisboa (29/1/15) em combate à alienação parental (e com base na nova lei da guarda compartilhada) 1 160,98kb 29/01/2015
GUARDA E ALIENACAO PARENTAL 629
slides do curso ministrado na AASP sobre modificacao de guarda, convivencia, visitas e alienacao parental 407,50kb 29/01/2015
SOCIOAFETIVIDADE 1220
reflexos juridicos e psicológicos. palestra AASP com prof. Felipe Ornell 268,47kb 31/10/2013
LITIGIO EM DIREITO SUCESSÓRIO 1369
novas decisões do STJ. partilha. meação. holding. concorrência sucessória. conjuge. companheiro. sócioafetividade. 483,00kb 31/10/2013
NOVAS TESES DE ALIMENTOS 1087
slides da palestra da AASP 645,73kb 30/10/2013
TESES DE DEFESA NO DIREITO DE FAMÍLIA 979
slide da aula na AASP. Patrimonio. Guarda. Visita. Alimentos. Alienação Parental. entre outros tópicos 257,50kb 24/09/2013
AÇÕES POSSESSÓRIAS DIREITO FAMÍLIA 1124
slides da aula na AASP. usucapião conjugal. dissolução condomínio. reintegração posse. fixação de aluguel bem com 83,42kb 24/09/2013
USUCAPIÃO CONJUGAL - SLIDES 641
Palestra na AASP 61,14kb 29/05/2013
contrato de união estável com separação 818
contrato de união estável com separação de bens na eleição do sistema de regime de bens 43,50kb 10/09/2012
MODELO AÇÃO - PARCELAMENTO COMPULSÓRIO 1836
Modelo sugerido para ação de parcelamento compulsório da dívida bancária 91,00kb 31/08/2012
NOVAS TESES - ALIMENTOS 2149
Palestra AASP. Novas teses em fixação, revisão e execução dos alimentos. com tese sobre Dano moral pelo inadimplemento alimentar. 384,00kb 28/08/2012
Novas teses de Direito de Família 1217
atualidades em Família e sucessões. Alienação parental. Guarda. Partilha. Meação. Partilha de quotas empresariais. Alimentos. etc. PALESTRA ministrada na AASP 362,00kb 28/08/2012
Parcelamento da dívida bancária - slides 992
material do curso promovido na AASP. 243,50kb 28/08/2012
DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA 174
vai funcionar? coluna do Jornal Nosso Povo. 33,50kb 18/07/2012
CLAUSULA ARBITRAL EM SOCIEDADES 605
reflexos da inclusão de cláusula arbitral em contratos sociais, na atividade empresarial e seus efeitos sucessórios - artigo de Maycon e Luize 28,52kb 13/07/2012
PARTILHA E SUCESSÃO COTAS EMPRESARIAIS 2895
apostila do curso ministrado no CRC e AASP sobre a partilha e sucessão das cotas empresariais. 470,18kb 22/05/2012
SEMINÁRIO PERÍCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA 1107
aula sobre perícia social e psicológica, atuação do assistente social e psicólogos no judiciário (direito de família), em especial na guarda compartilhada, adoção, dano moral e alienação parental 222,50kb 14/05/2012
SUCESSÃO EM GERAL E TESTAMENTOS 893
aula de pós-graduação ministrada em Pouso Alegre, Minas Gerais, sobre Disposições Testamentárias 445,50kb 11/05/2012
ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1269
palestra ministrada na AASP 411,50kb 03/05/2012
partilha cotas sociais 7171
palestra ministrada na AASP e CRC 217,00kb 03/05/2012
ABUSO AFEITVO - ARTIGO 3241
dano moral decorrente da prática da alienação parental. responsabilidade civil. abuso afetivo. 45,50kb 01/04/2012
TRATAMENTO COMPULSORIO DE PAIS - ARTIGO 2298
artigo sobre a possibilidade de tratamento compulsorio de pais em caso de alienação parental 81,00kb 01/04/2012
AULA - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 1465
aula ministrada na pós-graduação da UNIDAVI/Rio do Sul 99,00kb 30/03/2012
PARCELAMENTO COMPULSORIO DAS DÍVIDAS 626
artigo sobre prática profissional em direito bancário, onde, por ação revisional, obteve-se liminar para parcelmaneto compulsório da dívida bancária em inédita decisão. 44,00kb 24/03/2012
QUANDO A MEDIDA PROTETIVA NÃO ADIANTA 545
Artigo de jornal sobre extensão da Lei Maria da Penha na esfera civel: danos morais e obrigação de não fazer, com crime de desobediência 26,00kb 28/02/2012
VALOR MÍNIMO DANO MORAL AVIAÇÃO CIVIL 621
artigo que discute a previsão indenizatória da Convenção de Montreal como valor mínimo, ou pelo menos, referencial do dano moral em casos de atrasos e cancelamento de vôos na aviação civil. jurisprudência. artigo. doutrina. responsabilidade civil. 33,50kb 20/12/2011
FAMÍLIA E DIREITO PATRIMONIAL 871
Aula ministrada na AASP e no CRC-SC sobre questões patrimoniais do direito de família. Partilha e Sucessão de cotas sociais. União Estável. Casamento. Isonomia. Partilha de bens. Desconsideração Pessoa jurídica. 117,50kb 07/11/2011
mais de 100 dicas - exame de ordem 466
mais de 100 dicas para realizar um estudo de ultima hora para o exame de ordem e concursos. leitura de último minuto. indispensável. 114,50kb 20/10/2011
USUCAPIÃO E DIREITO DE FAMÍLIA 1130
Usucapião por abandono familiar é tema decorrente da redação do art. 1.240-A do Código Civil, incluído pela Lei n. 12.424/11. Comentário deste artigo encontra-se em anexo. 78,62kb 15/09/2011
NOVAS TESES DE ALIMENTOS 1187
Paletra ministrada na OAB de São Paulo. Penhora FGTS, anotação na CTPS, penhora se salário, reduçao da pensão por nova prole, entre outros tópicos com jurisprudência 318,00kb 06/05/2011
PAIS SEPARADORES E SEUS DIREITOS 696
Publicação em homenagem ao dia 25 de abril - dia internacional de combate à alienação parental (TEXTO BASE do curso "Pais Separados") 32,00kb 17/04/2011
DIREITO E PSICOLOGIA 930
Tópicos de Guarda, Visitação, Culpa, Alienação Parental entre outras questões jurídicas aplicadas à formação de peritos judiciais - aula ministrada 210,50kb 12/03/2011
RESPONSABILIDADE CIVIL: JUSTIÇA TRABALHO 511
Slides da aula sobre responsabilidade civil na Justiça do Trabalho ministrado na UNIDAVI. Dano Morte. Dano Moral. Atraso Salário. Anotação CTPS. Prescrição. 142,00kb 26/02/2011
MODIFICAÇÃO DA GUARDA 1076
Apresentação da palestra feita na AASP em fev-11, sob a modificação de guarda, direito de visitas, dano moral à luz da Alienação Parental 264,00kb 23/02/2011
AULA - TUTELAS DE URGÊNCIA (MÓDULO IV) 1463
Cautelares nominadas - justificação, produção antecipada de provas, entre outras 70,50kb 12/12/2010
ALIMENTOS GRAVÍDICOS - MODELOS 1720
Modelos de petição de alimentos gravídicos, inicial e contestação 53,50kb 01/11/2010
RESPONSABILIDADE CIVIL - DTO DE FAMILIA 1292
Responsabilidade civil no direito de familia - abuso afetivo - abandono afetivo - dano moral decorrente da alienação parental (palestra AASP) 185,00kb 27/10/2010
AULA PÓS - CESULBRA 5549
Disciplina - Família e Sucessões (MODULO III): Sucessões 510,50kb 13/10/2010
AULA PÓS - CESULBRA 3242
Disciplina - Família e Sucessões (MODULO II) 484,50kb 13/10/2010
DIVORCIO E ALIENAÇÃO PARENTAL 1313
Palestra ministrada na UNIASSELVI sobre a EC 66 e a Lei n. 12.318, respectivamente sobre as novas regras do divórcio e a alienação parental. 74,00kb 22/09/2010
Aula AASP - DIreito de Família II 4674
Slides da aula promovida sobre União Estável e suas questões patrimoniais e sucessórias 122,00kb 14/09/2010
Aula AASP - Direito de Família I 2570
Slides da aula promovida sobre Questões Patrimoniais no Direito de Familia 115,50kb 14/09/2010
LEI ALIENAÇÃO PARENTAL - 12318/10 3727
comentários à lei da alienação parental (Lei n. 12.318 de 27 de agosto de 2010) 89,00kb 14/09/2010
EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR 1642
Curso ministrado na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (abril/2010) 407,00kb 17/04/2010
AULA PÓS - CESULBRA 3092
Disciplina - Família e Sucessões (MODULO I) 147,00kb 15/03/2010
ANÁLISE DA LEI 11.924/09 739
Excelente artigo da professora Luciana Z. Mortari da UNIASSELVI/FAMEG de Guaramirim, sobre a Lei Clodovil (lei n. 11924/09 - inclusão do nome do padrasto e madrasta) e seus reflexos sucessórios. 27,00kb 25/11/2009
DIREITO DOS PAIS SEPARADOS NA ESCOLA 2320
Pais separados tem direito a informações escolares dos filhos quando não são guardiões dos mesmos. 28,50kb 12/11/2009
PALESTRA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS 4300
Slides da palestra 6 286,00kb 21/09/2009
AULA - TUTELAS DE URGÊNCIA (MÓDULO II) 5427
Novos slides da aula realizada na UNC/Caçador 137,00kb 11/09/2009
AULA - TUTELAS DE URGÊNCIA (MÓDULO I) 674
Power point da aula realizada aos alunos da UNC/Caçador 83,50kb 11/09/2009
ALIMENTOS GRAVÍDICOS 6245
Artigo sobre a Lei dos Alimentos Gravídico n. 11.804 de 5 de novembro de 2008 (11.804/08) - publicada na Consulex de junho-09 (matéria de capa) 52,50kb 19/06/2009
UNIÃO HOMOAFETIVA E O PL 6874-06 681
Importante projeto regulamentará a união de pessoas do mesmo sexo no tocante aos direitos de família e sucessórios. 28,00kb 19/06/2009
ADENDO - LIVROS DOUGLAS 1479
Adendo aos livros: Curso de Direito da Família (2006) e Curso de Direito das Sucessões (2007): atualização com as legislações e súmula não citada nos livros 43,00kb 26/05/2009
ABUSO DIREITO E PROTESTO DE CHEQUES 13843
Análise doutrinária e jurisprudencial do protesto de cheque sustado 59,00kb 26/05/2009
LIMITES DA SÚMULA 370 5580
Artigo publicado na Consulex - maio/08, sobre responsabilidade civil, súmula 370 do STJ e cheque pós-datado (pré-datado) 43,50kb 25/05/2009
ILEGALIDADE DO SISTEMA DE COTAS EM UNIVE 333
Decisão exarada na Justiça Federal de Santa Catarina 60,50kb 06/05/2009
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA 947
Modelo de Contrato de Convivência União Homossexual Homoafetiva com testamento e arbitragem 134,56kb 06/03/2009
CONTRATO DE NAMORO 2127
Modelo de contrato de namoro (reconhecimento de situação fática) 66,96kb 06/03/2009
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SUCESSÕES 980
Publicado na Revista da OAB (agosto de 2008) 32,00kb 15/10/2008
PRESCRIÇÃO DAS TAXAS DE CONDOMÍNIO 4556
Publicada na Revista Jurídica do IES (em agosto de 2008) 60,50kb 15/10/2008
PERÍCIA SOCIAL E PROCESSOS DE FAMÍLIA 4716
Publicado na Revista da OAB/SC (em 01 set. 2004) 52,00kb 15/10/2008
DANO MORTE E RESPONSABILIDADE CIVIL 8714
Publicado na Consulex (p. 62 - 65, em 15 nov. 2007). 54,50kb 15/10/2008
CANDIDATOS E CONCURSOS 754
Para concurseiros e bacharéis em Direito (Publicado na Consulex - prática jurídica - p. 31 - 32, em 30 nov. 2007). 42,50kb 15/10/2008
PARTO ANÔNIMO 1301
Publicado na revista da Consulex (p. 15 - 17, em 15 set. 2008). 55,00kb 15/10/2008
GUARDA COMPARTILHA - PRIMEIROS REFLEXOS 8196
Os primeiros reflexos da Lei 11698 (Guarda Compartilhada) 996,87kb 06/10/2008